SUS: SUBFINANCIAMENTO, COORDENAÇÃO INADEQUADA DA PANDEMIA, ESCOLHAS TRÁGICAS E MORTES EVITÁVEIS.
QUAL A RESPONSABILIDADE DO ESTADO?
Há décadas que o SUS enfrenta uma situação de insuficiência dos recursos públicos destinados ao atendimento às necessidades de saúde da população. Esse subfinanciamento tem gerado danos irreparáveis, escolhas trágicas e mortes evitáveis. Ao lado disso, na pandemia da Covid-19, tem havido inadequada coordenação sanitária ao lado de uma baixa execução orçamentária, o que pode estar agravando o quadro sanitário do país. Sendo o Estado responsável pela garantia do direito à saúde, cabe a sua responsabilização pelos danos e mortes evitáveis?
No dia 03 de julho (sexta-feira), às 15 horas, o Instituto de Direito Sanitário - IDISA realizará uma live para discutir esse assunto, dentro do Ciclo de Debates Direito Sanitário em Tempos de Pandemia. Foram convidados a debater as seguintes autoridades e especialistas, sob a mediação de Thiago Campos (advogado e Diretor-Regional do IDISA):
- Deborah Duprat: Subprocuradora da República aposentada;
- Lenir Santos: Advogada, presidente do IDISA;
- Lívia Calegari: Advogada, especializada em Bioética; e
- Renato Dresch: Desembargador TJMG.
Participe e acompanhe esse debate. A live será transmitida no canal do IDISA, no youtube (https://bit.ly/2LH14XY) e na página do facebook (https://bit.ly/30s2wWu).
Nesse canal, o(a) interessado(a) poderá assistir a outras lives já realizadas pelo IDISA sobre temas relacionados ao Direito Sanitário e à pandemia do Covid - 19, tais como provimento de pessoal; gestão dos créditos orçamentários extraordinários transferidos para Estados e Municípios; judicialização da saúde e compras emergenciais em época de pandemia.
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