CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

Após decisão de outubro de 2017 e cancelamento, por falta de participação do MPDFT, Tribunal ratifica, em nova determinação, com efeito...

Wilson Pollara prestou esclarecimentos nesta terça (6) sobre as funções que ocupou na secretaria estadual de saúde e na gestão de João...

O TCU realizará um evento sobre a contratualização com o terceiro setor na saúde, nos dias 22 e 23 de agosto, em Brasília, com o objetivo...

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou os projetos de apoio executados pelos hospitais de excelência no âmbito do Programa de Apoio...

Foi a provada a Lei 13.650, de 11 de abril de 2018 que flexibiliza o processo de concessão do CEBAS (certificado de entidades...

Boas novas no Governo Federal: após dezenove anos, finalmente, o Decreto nº 9.190, de 1 de novembro de 2017 regulamentou a Lei nº 9.637,...

Em 28 de setembro de 2017, o Ministro da Saúde assinou seis Portarias de Consolidação dos Atos Normativos do Ministério, divididas em...

06/07/17 19:07 Notícia Publicada na área da Imprensa do Portal do TCU (http://portal.tcu.gov.br/imprensa/) TCU multa ex-secretário...

Publicada em http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/06/governo-sanciona-lei-de-protecao-e-defesa-do-usuario-de-servicos-publicos A Lei nº...