CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

O PRHOSUS E O CONTRATO DE OBJETIVOS

Você sabe a diferença entre gerência e gestão no SUS?

O uso indevido do termo "gerenciamento de unidades de saúde" por organizações sociais

LRF: gasto de pessoal de organizações sociais não conta mais para o cálculo do limite da LRF.

Gestão Colaborativa no SUS

Curso de Especialização em Direito Sanitário

Reforma Administrativa

Sub-repasses a organizações sociais devem ser divulgados pelos órgãos de saúde

Estado da Bahia é acionado por realizar “pejotização” ilegal de médicos

LIVE |AO VIVO| GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: CONCEITO, IMPORTÂNCIA E DESAFIOS

MPF consegue condenação de dois ex-prefeitos de Pombos (PE) e de ex-secretária de Saúde do município

Live: A nova lei de licitações e seus aspectos principais

Cautelar suspende edital para contratar empresa especializada em prestar serviço de plantão médico

Live: A nova lei de licitações e sua aplicação na saúde

Webconferência: MODELO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS EM SAÚDE

STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas

VACINA: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.

ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

STF declara a constitucionalidade das Fundações Estatais de Saúde, por unanimidade

RELAÇÕES DE TRABALHO NO SUS: ESTADO DA ARTE E DESAFIOS

REFORMA ADMINISTRATIVA E POSSÍVEIS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE

Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular

Orçamento impositivo na saúde analisado pelo STF - Voto do Ministro Lewandowski

Rede questiona transferência de construção de UPAs no Distrito Federal para instituição privada

Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF

Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais

Execução de débito trabalhista contra Emater-PA deve ser feita por meio de precatório

Consulta: consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada e "carona"

Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional

STF - 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas

Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos

Improbidade: ex-prefeita é condenada por não alimentar dados de sistema de orçamentos da Saúde

Reformar ou efetivar o SUS?

Reformar ou efetivar o SUS?

Saúde Global: o que aprender com a pandemia

DA CRISE JURÍDICA À CRISE SANITÁRIA: PARA ONDE RUMA O BRASIL?

O Controle Externo e a Pandemia da Covid 19

Breve análise do art. 8º da Lei Complementar 173, no que se refere a despesas com pessoal.

DIREITO SANITÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Lei federal estabelece regime CLT para consórcios públicos

Despesas de pessoal das OS/OSC contarão para o limite da LRF

Em Nota Pública, Ministério Público Federal alerta sobre os efeitos do decreto do Governo Federal q

Decreto que extingue conselhos federais não alcança Conselho Nacional de Saúde

Município pode transferir recursos a entidade sem fins lucrativos para construir hospital

Ministério Público/RS estabelece diretrizes sobre organizações sociais para os municípios do Estado

Problemas na contratualização com organizações sociais

CONASEMS lança o Painel de apoio à Gestão

TJDFT ratifica decisão de conversão do IHBDF em Fundação Pública